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Exibindo: 2431 normas.
Despacho ANP nº 2.413 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
Despacho ANP nº 2.412 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.
Despacho ANP nº 2.411 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.
Despacho ANP nº 2.410 de 28/12/2009
Federal - Publicado em 29 dez 2009
Despacho ANEEL nº 4.791 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Despacho ANEEL nº 4.800 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Altera a Resolução Homologatória ANEEL nº 758, de 6 de janeiro de 2009.
Despacho SE/CONFAZ nº 682 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS nº 104/2008, e 106/2008.
Despacho ANP nº 2.409 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Despacho ANP nº 2.408 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Despacho ANP nº 2.407 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Despacho ANP nº 2.406 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Despacho ANP nº 2.405 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Despacho ANP nº 2.404 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
Despacho ANP nº 2.403 de 23/12/2009
Federal - Publicado em 24 dez 2009
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