Despacho ANP nº 2.405 de 23/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 24 dez 2009

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrição estadual no estado da Paraíba, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
PB0026605  ABC COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA  01.784.132/0001-14 ALHANDRA  PB 48610.008827/2002-81  
PB0024980  ADELGISTRO BALDUINO SOBRINHO  02.453.908/0001-86 PATOS  PB 48610.018747/2001-51 
PB0028795  AFONSO CAVALCANTI & FILHOS LTDA  01.779.497/0002-31 PATOS  PB 48610.012433/2002-26 
PB0014535  AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA ME  11.894.771/0002-77 SOLANEA  PB 48610.012808/2001-77 
PB0171409  ALEXANDRE VALÉRIO MARINHO SILVA  02.718.012/0001-81 SALGADO DE SAO FELIX  PB 48610.004876/2004-13 
PB0163900  CABRAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.  05.807.339/0001-18 JOAO PESSOA  PB 48610.009555/2003-16 
PB0170404  CABRAL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.  05.807.339/0002-07 MAMANGUAPE  PB 48610.003267/2004-39 
PB0022486 CONDE COMERCIAL DE PETROLEO LTDA  04.428.213/0001-70 CONDE  PB 48610.000233/2002-21 
PB0211987 DANILO NUNES DOS SANTOS  08.369.917/0001-70 SERRARIA  PB 48610.006618/2007-14 
PB0024069 F. C. PETROLEO LTDA  04.028.697/0001-60 LAGOA SECA  PB 48610.017938/2001-12 
PB0221717 FRANCINALDO SOUSA FREITAS  08.352.509/0001-05 CAJAZEIRAS  PB 48610.015195/2007-15 
PB0159680 FRANCISCO CARDOSO PEREIRA JUNIOR  05.445.111/0001-25 PRINCESA ISABEL  PB 48610.004363/2003-13 
PB0013453 L. DE ANDRADE MARANHAO  02.703.409/0001-08 ALAGOINHA  PB 48610.012728/2001-11 
PB0191596  LEITÃO & CIA LTDA.  08.339.913/0001-49 SAPE  PB 48610.009429/2005-23 
PB0018506  LEITE LIMA COM. DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA  24.214.819/0001-10 PATOS  PB 48610.015616/2001-12 
PB0193368  M. H. DE SOUSA  06.085.022/0001-88 PATOS  PB 48610.000528/2006-21 
PB0025802  NAERCIO GLEDSON CAVALCAVALCANTE  03.379.760/0001-40 COREMAS  PB 48610.007679/2002-86 
PB0164800  PETRÔNIO NUNES LOPES  02.932.130/0001-98 BORBOREMA  PB 48610.010637/2003-11 
PB0028195  POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES NASCIMENTO LTDA  03.899.146/0001-09 CAMPINA GRANDE  PB 48610.010966/2002-73 
PB0174842  POSTO DE COMBUSTÍVEIS MODELO LTDA  06.343.561/0001-70 JOAO PESSOA  PB 48610.007756/2004-61 
PB0029022  POSTO DE COMBUSTIVEIS TAMBAMAR LTDA  05.243.284/0001-60 CONDE  PB 48610.013088/2002-48 
PB0164722  POSTO SÃO BERNARDO LTDA  02.366.418/0001-42 ALCANTIL  PB 48610.010339/2003-13 
PB0160392  R J COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA  05.537.467/0001-99 ESPERANCA  PB 48610.004916/2003-38 
PB0030851  TEIXEIRA E FILHOS LTDA  35.502.962/0002-04 JOAO PESSOA  PB 48610.001442/2003-72  
PB0017759  TRANSUNIDAS TRANSPORTES, COLETA E COMÉRCIO LTDA  00.919.942/0003-30 CABEDELO  PB 48610.019095/2001-72 

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR