O Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Superintendente de Concessões e Autorizações de Transmissâo e Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, o Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e o Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no uso da atribuição conferida pela Resolução Homologatória nº 758, de 06 de janeiro de 2009, e conforme o que consta no processo nº 48500.001052/2005-59, em especial o que consta na Nota Técnica nº 117/2009-SRT/ANEEL, de 16 de dezembro de 2009, resolvem alterar o item 3 do ANEXO I e o ANEXO II da Resolução Homologatória nº 758, de 06 de janeiro de 2009, que passa a vigorar conforme descrito nos ANEXOS I e II, respectivamente, deste despacho, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br.

JOSÉ MOISÉS MACHADO DA SILVA

JANDIR AMORIM NASCIMENTO

DAVI ANTUNES LIMA

ANTÔNIO GANIM