Despacho ANP nº 624 de 26/03/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 27 mar 2009

Torna pública a revogação da autorização nº SP0014363 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao Posto de Gasolina e Serviço P. Autos Valdecar Ltda.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, torna pública a revogação da autorização nº SP0014363 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO DE GASOLINA E SERVIÇO P. AUTOS VALDECAR LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 44.342.087/0001-50, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.014542/2008-73.

EDSON MENEZES DA SILVA