Despacho ANP nº 871 de 20/08/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 21 ago 2008

Torna público os volumes mensais para movimentação dos produtos da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, referentes à capacidade reservada ao exercício de seu direito de preferência, nos dutos que especifica.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria ANP nº 115, de 5 de julho de 2000, na Resolução de Diretoria nº 554, de 13 de agosto de 2008, e de forma a proceder à revisão qüinqüenal da Preferência do Proprietário, conforme estabelecido no art. 11 da citada portaria, torna público os volumes mensais, reconhecidos pela ANP, para movimentação dos produtos do proprietário das instalações, referentes à capacidade reservada ao exercício de seu direito de preferência, nos dutos constantes do Anexo, volumes estes vigentes a partir da data da publicação deste no Diário Oficial da União até a data da próxima revisão da Preferência do Proprietário, conforme estabelecido nos art. 9, 10 e 11 da referida portaria.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

 Capacidade Operacional (m³/mês) Preferência do Proprietário (m³/mês) 
Código NOME Diâm. (pol) Ano início operação Origem UF Destino UF Produtos     
000480 ORSUB 8 1995 Ipiaú BA Jequié BA Claros 97.283 71.393 
000481 ORSUB 8 1995 Ipiaú BA Itabuna BA Claros 98.950 30.857 
000482 ORSUB10 10 1995 Madre de Deus BA Ipiaú BA Claros 121.186 102.250 
000500 ORPENE L1/14 14 1978 RLAM BA COPENE BA Nafta/gasóleo 277.950 200.000 
000501 BACAM 12 12 1978 RLAM BA COPENE BA O.C./nafta 83.385 35.000 
000502 ORPENE 8 1978 RLAM BA COPENE BA Claros 83.385 83.385 
000525 CIAS-GO 12 1997 Sen. Canedo GO Pool GO Diesel 119.680 119.680 
000526 CIAS-GO 1997 Sen. Canedo GO Pool GO Gasolina 19.149 19.149 
000537 ORBEL1 18 1968 REGAP MG C. Elíseos RJ Claros 177.480 110.000 
000541 O L A PA 12 1977 R E PA R PR Paranaguá PR Claros/GLP 238.068 238.068 
000542 OPASC 10 10 1995 R E PA R PR Itajaí SC Claros 173.196 162.180 
000554 OSVOL 10 1978 Japeri RJ TEVOL RJ Claros 130.356 20.000 
000560 GLP 1961 REDUC RJ Ilha Redonda RJ GLP 96.084 44.285 
000596 ORSUL 6 1982 COPESUL RS R E FA P RS GLP/GEP 61.200 10.000 
000597 ORSUL 10 10 1982 R E FA P RS COPESUL RS Nafta 520.200 100.000 
000598 ORNIT 1997 R E FA P RS TENIT RS Claros 61.200 25.000 
000608 OSCAN 16 1968 TEDUT RS R E FA P RS Claros 244.800 78.000 
000611 OPASC 8 1995 Itajaí SC Florianópolis SC Claros 93.024 40.000 
000624 OSBRA 20/12 1996 Paulínia SP Brasília DF Claros 734.400 624.240 
000625 OSRIO 16 1990 Guararema SP REDUC RJ Claros 339.048 165.785 
000631 OBATI-CL 14 1975 Barueri SP Utinga SP Claros 302.328 302.328 
000632 OBATI-ES 14 1975 Barueri SP Utinga SP O.C. 235.008 155.652 
000645 OSSP-A 14 14 1989 Cubatão SP Utinga SP Claros/GLP 232.560 214.000 
000646 OSSP-B 10 10 1972 Cubatão SP Utinga SP GLP/Claros 122.400 122.400 
000647 OSSP-OC 18 18 1980 Cubatão SP Utinga SP O.C. 330.480 330.480 
000648 OSSP-C 18 18 1952 Cubatão SP Utinga SP Claros 268.056 268.056 
000658 OSPLAN 18 18 1991 Guararema SP Paulínia SP Claros 361.692 361.692 
000667 OPASA 10 10 1972 Paulínia SP Barueri SP Claros 122.400 40.857 
000668 OPASA 14 14 1972 Paulínia SP Barueri SP Claros 275.400 98.658 
000669 OPASA 16 16 1974 Paulínia SP Barueri SP O.C. 234.396 155.652 
000718 OSVAT 22 22 1978 S. J. Campos SP Guararema SP Claros 740.520 740.520 
000718 OSVAT 22 22 1978 Guararema SP Guarulhos SP Claros 633.420 502.779 
000718 OSVAT 22 22 1978 Guarulhos SP Utinga SP Claros 607.716 486.000 
000719 OSVAT-OC 24 24 1978 S. J. Campos SP Utinga SP O.C. 302.940 302.940 
000722 OSPLAN 24 24 1973 S Sebastião SP Guararema SP Claros 629.100 486.000 
000722 OSPLAN 24 24 1973 Guararema SP Paulínia SP Claros 734.400 400.000 
001366 OSVAT 16 16 1988 R E VA P SP Suzano SP Claros 397.800 397.800 
001367 OSVAT 16 16 1988 RECAP SP Suzano SP Claros 302.940 56.700 
001368 OSVAT 16 16 1988 Suzano SP Guarulhos SP Claros 381.276 289.068 
002069 GARSOL 18 2002 Polo Arara AM Solimões AM GLP 244.800 244.800 

Obs.: Todos os dutos constantes deste anexo são de propriedade da Petróleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS e são operados pela Petrobras Transporte S.A. -TRANSPETRO, conforme Autorização de Operação nº 170/2001, nº 270/2007 somente o de código 000597), nº 464/2005 (somente o de código 000608), nº 232/2002 (somente o de código 002069) e nº 110/2002 (somente o de código 000541).