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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 934 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa New Star Química Industrial LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 72 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 19/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 71 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

DARUMA - Termo Descritivo Funcional nº 18/2008.

Despacho ANEEL nº 3.257 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova para a utilização, em caráter provisório, a revisão do Módulo 14 dos Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico, para adequá-lo aos critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº 309, de 29 de abril de 2008.

Despacho ANEEL nº 3.256 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de agosto de 2008.

Despacho ANP nº 933 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Auto Posto Isa de Itatiba LTDA.

Despacho ANP nº 932 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 931 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 930 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 929 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Registra a Distribuidora Nova Gasoil LTDA. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 928 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Registra a Tube Toy´s Comércio de Lubrificantes e Combustíveis LTDA. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos.

Despacho SE/CONFAZ nº 70 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 014/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - RE nº 031/008.

Despacho ANP nº 927 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Publica o sumário do memorial do projeto pretendido pela empresa Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, integralmente baseado nas informações e projeto apresentados.

Despacho ANP nº 926 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Odorico M. Monteiro S/A Ind. Com.

Despacho ANP nº 925 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Racing Lub do Brasil Imp Exp Com LTDA.

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