O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no inciso V do art. 1º da Portaria ANEEL nº 798/2007, de 20 de novembro de 2007, incluído pela Portaria ANEEL nº 950/2008, de 24 de junho de 2008, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 48500.000493/2006-60, resolve aprovar para a utilização, em caráter provisório, a revisão do Módulo 14 dos Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico, para adequá-lo aos critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº 309, de 29 de abril de 2008.

RUI GUILHERME ALTIERI SILVA