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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.418 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa SAB Company Comércio Internacional.

Despacho ANP nº 1.417 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.416 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Torna pública a habilitação da Casca Comércio e Transporte LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 91 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Publica os Protocolos ICMS nºs 103 ao 107, todos de 2008.

Despacho MIN s/nº de 21/11/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Estabelece recursos para Recuperação de Danos no Município de Muriaé/MG.

Despacho ANTT s/nº de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Ratifica a inexigibilidade de licitação na forma do disposto no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da empresa Direct Rede Legislação Brasileira Informatizada S/A, especializada para prestação de serviços por intermédio de assinatura, para acesso via internet.

Despacho ANP nº 1.410 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Torna pública a habilitação da Minaçu Diesel Comércio de Derivados de Petróleo LTDA, situada na Rodovia GO 241, s/nº, Quadra 02, Lote 7/14, Bairro Jardim Emilia, no Município de Minaçu - GO, para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.409 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.408 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Torna pública a nova outorga para a empresa que especifica para o exercício exclusivo da atividade de revenda varejista de Gás Natural Veicular - GNV.

Despacho ANP nº 1.407 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Torna pública a habilitação da S.M. Tibourski Andreis - EPP. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 1.406 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.405 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.404 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.403 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 1.402 de 19/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

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