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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 1.448 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Petrobras Distribuidora S/A.

Despacho ANP nº 1.447 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Evolub Evolução Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 1.446 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Shell Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.445 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Menzoil Indústria de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 1.444 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Interlub Brasil Ind. de Óleo Automotivo LTDA.

Despacho ANP nº 1.443 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Texsa do Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.441 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.440 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.439 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Cancela o Registro nº 0097 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, concedido à Sercom Distribuidora de Combustíveis LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 92 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Torna pública a celebração dos Convênios ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 1.438 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Chevron Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.437 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Daido Química do Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 1.436 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Valtra do Brasil S.A.

Despacho ANP nº 1.435 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais LTDA.

Despacho ANP nº 1.434 de 24/11/2008

Federal - Publicado em 25 nov 2008

Concede o registro dos produtos que especifica à empresa Lumobras Lubrificantes Especiais LTDA.

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