Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2006

Exibindo: 1314 normas.

Despacho ANP nº 575 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 574 de 13/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Concede o registro dos produtos que especifica.

Despacho ANP nº 573 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da Edna Decúrcio Trombetta Ltda., tendo em vista a cassação da eficácia de sua inscrição estadual no Estado de São Paulo.

Despacho ANP nº 572 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Mogi Gás Auto Center Ltda., tendo em vista a cassação da eficácia de sua inscrição estadual no Estado de São Paulo.

Despacho ANP nº 570 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Auto Posto Rio Liz Ltda., tendo em vista a cassação da eficácia de sua inscrição estadual no Estado de São Paulo.

Despacho ANP nº 569 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Golfinho II Centro Automotivo Ltda., tendo em vista a cassação da eficácia de sua inscrição estadual no Estado de São Paulo.

Despacho ANP nº 568 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos do Lislaine Carvalho de Melo EPP, tendo em vista a cassação da eficácia de sua inscrição estadual no Estado de São Paulo.

Despacho ANP nº 567 de 12/06/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 566 de 09/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 565 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 564 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Torna pública a outorga as autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 563 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 562 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Torna pública a outorga as autorizações que especifica, para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 561 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 560 de 08/06/2006

Federal - Publicado em 9 jun 2006

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »