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Exibindo: 337 normas.

Despacho ANP nº 1.229 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Dispõe sobre o registro de BRASIL OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.228 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Dispõe sobre o registro de ANDRADE MONTENEGRO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA., como transportador-revendedor-retalhista (TRR) de combustíveis, exceto gás liqüefeito de petróleo - GLP, gasolina e álcool combustível.

Despacho ANP nº 1.227 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Torna pública a revogação da Autorização nº 43, para o exercício das atividades de importação de solventes, óleo diesel, gasolinas automotivas e exportação de derivados de petróleo, da MULTIGRAIN VITÓRIA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Despacho ANP nº 1.226 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Torna público o cancelamento do Registro nº 0518 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP, e outros combustíveis automotivos, pertencente à SUPREMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA.

Despacho ANP nº 1.225 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Torna público o indeferimento do pedido de autorização para o exercício da atividade de importação de solventes, formulado pela CENTRAL PETROQUÍMCA BRASILEIRA LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 25 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Denúncia, pelo Estado de Santa Catarina, do Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.

Despacho ANP nº 1.224 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo de projeto que especifica, indicando a Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural para encaminhamento do Projeto.

Despacho ANP nº 1.222 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.221 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.220 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Torna pública a homologação dos volumes referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de julho de 2005.

Despacho ANP nº 1.218 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Torna pública a homologação dos volumes referentes aos pedidos de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de julho de 2005.

Despacho ANP nº 1.217 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 28 out 2005

Fica restabelecido o Registro nº 0429 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, da AROGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

Despacho ANP nº 1.219 de 27/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Torna públicas as aprovações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de julho de 2005.

Despacho ANP nº 1.216 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 1.215 de 25/10/2005

Federal - Publicado em 27 out 2005

Registra a HELISUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos.

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