Decreto s/nº de 29/03/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 30 mar 2010
Promove no grau de Oficial no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, as personalidades estrangeiras que menciona.
O Presidente da República, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar,
Resolve promover
ao grau de Oficial no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar os seguintes militares:
Coronel ALBERTO ROMULO NUNES CAMPELO;
Coronel ALEXANDRE DOS SANTOS;
Coronel ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR;
Coronel ANTÔNIO CARLOS BARBOTEO PINTO;
Coronel CARLOS GOMES MONTEIRO;
Coronel CLAUDIO DUARTE DE MORAES;
Coronel CLÁUDIO HOLANDA DE MENEZES;
Coronel CLÉBER DA SILVA SANTOS;
Coronel DANIEL DA SILVA SILVEIRA;
Coronel DANIEL DE ALMEIDA DANTAS;
Coronel FÁBIO BENVENUTTI CASTRO;
Coronel GEORGE DA SILVA DIVÉRIO;
Coronel GESIEL SATURNINO DOS SANTOS;
Coronel HUMBERTO DE SOUZA MELLO NETO;
Coronel ILTON DA SILVA FERREIRA;
Coronel JOÃO ARRAIS SERODIO NETO;
Coronel JORGE LUIZ DA SILVA;
Coronel JOSÉ ARNÓBIO FERRÃO DE ALBUQUERQUE NETO;
Coronel JOSÉ CARLOS VILLELA DA COSTA;
Coronel JOSÉ EDSON GOMES CHACON;
Coronel JOSÉ EDUARDO PEREIRA;
Coronel JOSÉ FILIZOLA MASCARENHAS DE ABREU;
Coronel JOSÉ RENATO BRUM;
Coronel KEPLER SANTOS DE OLIVEIRA BASTOS;
Coronel LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA;
Coronel LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO;
Coronel MÁRIO CÉSAR LIMA DE AMORIM;
Coronel MÁRIO MIGUEL DOS SANTOS FONTES;
Coronel MÁRIO SÉRGIO FERREIRA LACERDA;
Coronel MAURO TUPINAMBÁ BRUM DE OLIVEIRA;
Coronel MORAES JOSE CARVALHO LOPES JUNIOR;
Coronel NÉLIO MARINHO NUNES FERREIRA;
Coronel OMAR ANTONIO LUNARDI;
Coronel PAULO CESAR LEAL;
Coronel PAULO CÍCERO JACINTO DE MENEZES;
Coronel PAULO ROBERTO CARDOSO;
Coronel PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA;
Coronel PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA;
Coronel RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES;
Coronel RICARDO HAMPEL VICENTE;
Coronel ROBERTO GUEIROS DA SILVA;
Coronel ROBERTO LÚCIO CORRÊA DE ABREU;
Coronel ROBSON SILVA DIAMANTINO;
Coronel RONALD SANTANA DE ARAGÃO;
Coronel RUI CESAR PONTES BRAGA;
Coronel SERGIO LUIZ RECHIA;
Coronel WALLACE VIANNA MARTINS JUNIOR;
Capitão GILMAR DOS SANTOS;
Capitão GILSON FIGUEIREDO PERIM;
Capitão JOSÉ MARIANO ALVES;
Primeiro-Tenente ALEIXO PORTO NETTO;
Primeiro-Tenente ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA;
Primeiro-Tenente GILBERTO LUIZ FRAPORTI;
Primeiro-Tenente JOCIMAR FRANCA RODRIGUES;
Primeiro-Tenente MOACIR NOBERTO DE LIMA;
Primeiro-Tenente NOEL MENDES DE OLIVEIRA;
Primeiro-Tenente ROBERTO CARLOS DE SOUZA CALDEIRA;
Primeiro-Tenente VALDIR VIEIRA;
Primeiro-Tenente WANDERLEY MAIOQUE;
Segundo-Tenente AMAURY VICENTE FERREIRA;
Segundo-Tenente AUGUSTO CESAR ALVES DE LIMA;
Segundo-Tenente FRANCISCO CARLOS KIRCHMEYER VIEIRA;
Segundo-Tenente GERALDO CALIXTO DE ARAÚJO;
Segundo-Tenente JEFFERSON DILÁSCIO MESQUITA;
Segundo-Tenente JESUS ANTÔNIO LEMOS MARTINS;
Segundo-Tenente JOÃO COELHO DE OLIVEIRA FILHO;
Segundo-Tenente JOÃO LUIS ROSA DA COSTA;
Segundo-Tenente JOÃO ROSENI DE OLIVEIRA BRANCO JUNIOR;
Segundo-Tenente JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA;
Segundo-Tenente JOSÉ BENEDITO COSTA;
Segundo-Tenente MARCELO THIMOTI DA SILVA;
Segundo-Tenente MÁRIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO;
Segundo-Tenente MIGUEL CLÁUDIO DE JESUS SOARES;
Subtenente ADALBERON SILVA DOS SANTOS;
Subtenente ALCIDES ALMEIDA DE JESUS;
Subtenente ALDEMÍ FERREIRA DE BRITO;
Subtenente CLAITON DA SILVA DIAS;
Subtenente DARCY AUGUSTO SILVEIRA KUTSCHER;
Subtenente EDILSON JACOB VIER;
Subtenente GEMEÉL ANTONIO DE ARAUJO SILVA;
Subtenente JACIR ANTONELLI DE SOUZA;
Subtenente JOÃO MACHADO COSTA;
Subtenente JONIR ALVES DOS SANTOS;
Subtenente JORGE LUIZ CARVALHO SANTOS;
Subtenente JOSÉ DE ARIMATÉA RESENDE;
Subtenente JULIO CESAR BENTO DE OLIVEIRA;
Subtenente LEONIR REINA;
Subtenente LUIZ CARLOS MATTOS PACHECO;
Subtenente NILSON DE CARVALHO BARBOSA;
Subtenente REGINALDO FIGUEIRA BARBOSA JUNIOR;
Subtenente SAINT CLAIR MEDEIROS CARNEIRO;
Subtenente SANDOVAL DA SILVA BORGES;
Subtenente TEODOMIRO REIS DE OLIVEIRA.
Brasília, 29 de março de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim