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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Renova a concessão outorgada à Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagem (televisão), sem direito de exclusividade, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Castanhal Bom Princípio", situado no Município de Eldorado do Carajás, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Transfere a concessão outorgada à Rádio Clube Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, para a Fundação Nossa Senhora do Bom Conselho.

Decreto s/nº de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Transfere para a Rádio Nova Cultura Ltda. a concessão outorgada a Rádio Cultura de Jales Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Jales, Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira em até cem por cento, no capital social do Banco BGN S.A. e de sua controlada, BGN Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil.

Decreto s/nº de 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Renova a concessão outorgada à TV Vale do Itajaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 6572 DE 17/09/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM e institui o Comitê de Articulação e Monitoramento.

Decreto nº 6.571 de 17/09/2008

Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007 .

Decreto s/nº de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Bocaina do Passa Três", situado nos Municípios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Bandeirante", situado no Município de Porto Acre, Estado do Acre, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Luzia", situado no Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Promove no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa os militares que menciona.

Decreto s/nº de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Concede a Insígnia da Ordem do Mérito da Defesa aos Estandartes das Organizações Militares que especifica.

Decreto s/nº de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Promove, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa, as pessoas que especifica.

Decreto s/nº de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Admite no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito da Defesa: no grau de Comendador, os militares que especifica.

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