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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no capital do Banco Indusval S.A.

Decreto s/nº de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária estrangeira no capital do Banco Sofisa S.A.

Decreto s/nº de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de instituição financeira a ser controlada indiretamente por Yamaha Motor Co., Ltd.

Decreto nº 6.465 de 27/05/2008

Cria destaques "Ex" para o pão comum e para a pré-mistura de trigo utilizada na fabricação desse produto, em códigos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006 .

Decreto nº 6.464 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Moinho", situado no Município de Guaraçaí, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Nova Guagirú" - parte, situado nos Municípios de Ceará-Mirim e Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Poço Verde", situado no Município de Casserengue, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, os imóveis que menciona, situados no Estado do Rio de Janeiro, necessários à construção do Gasoduto Japeri - REDUC, bem como de suas instalações complementares, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 6.870.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6.466 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Dispõe sobre o aumento do capital da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV.

Decreto s/nº de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Institui a Comissão Gestora do Plano Amazônia Sustentável - CGPAS.

Decreto nº 6.469 de 30/05/2008

Federal - Publicado em 2 jun 2008

Adota a Recomendação nº 007, de 28 de maio de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Decreto nº 6468 DE 30/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Altera o art. 9º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 6.439, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2008 e dá outras providências.

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