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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 94.691 de 27/07/1987

Federal - Publicado em 28 jul 1987

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento ou aquisição de sisal e alho nobre e curado da safra 1987/1988.

Decreto nº 94.690 de 27/07/1987

Federal - Publicado em 28 jul 1987

Reajusta os preços mínimos básicos para financiamento e aquisição de juta e malva e de semente de soja, da safra 1986/1987.

Decreto nº 94.689 de 27/07/1987

Federal - Publicado em 28 jul 1987

Autoriza a Meridional Crédito Imobiliário S/A. a proceder ao aumento do capital social.

Decreto nº 94.688 de 27/07/1987

Federal - Publicado em 28 jul 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar de Cz$ 1.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.686 de 27/07/1987

Federal - Publicado em 28 jul 1987

Institui Programa de Emergência para Suprimento de Energia Elétrica ao Nordeste

Decreto nº 94.685 de 27/07/1987

Federal - Publicado em 28 jul 1987

Concede autorização ao navio de pesquisa "Knorr", de bandeira norte-americana, para realizar em águas jurisdicionais brasileiras os serviços que especifica.

Decreto nº 94.678 de 23/07/1987

Federal - Publicado em 24 jul 1987

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.677 de 23/07/1987

Federal - Publicado em 24 jul 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o crédito suplementar de Cz$ 500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.676 de 23/07/1987

Federal - Publicado em 24 jul 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 85.846.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.675 de 23/07/1987

Federal - Publicado em 24 jul 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 53.086.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.674 de 23/07/1987

Federal - Publicado em 24 jul 1987

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de Cz$ 1.070.535.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.673 de 23/07/1987

Federal - Publicado em 24 jul 1987

Abre ao Ministério da Educação, em favor do Conselho Nacional de Desportos, o crédito suplementar de Cz$ 1.150.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.672 de 23/07/1987

Federal - Publicado em 24 jul 1987

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 236.601.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.671 de 23/07/1987

Federal - Publicado em 24 jul 1987

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 1.150.802.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.670 de 23/07/1987

Federal - Publicado em 24 jul 1987

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de Cz$ 15.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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