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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 95.403 de 09/12/1987

Federal - Publicado em 10 dez 1987

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 12.380.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.402 de 09/12/1987

Federal - Publicado em 10 dez 1987

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 4.097.351.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.401 de 09/12/1987

Federal - Publicado em 10 dez 1987

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 6.266.357.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.400 de 09/12/1987

Federal - Publicado em 10 dez 1987

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 570.879.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.399 de 09/12/1987

Federal - Publicado em 10 dez 1987

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 1.574.710.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.398 de 09/12/1987

Federal - Publicado em 10 dez 1987

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 1.579.366.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.397 de 09/12/1987

Federal - Publicado em 10 dez 1987

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 16.104.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.396 de 09/12/1987

Federal - Publicado em 10 dez 1987

Outorga concessão à Rádio Cruzeiro de Pedro II Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pedro II, Estado do Piauí.

Decreto nº 95.413 de 09/12/1987

Federal - Publicado em 10 dez 1987

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 4.550.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.412 de 09/12/1987

Federal - Publicado em 10 dez 1987

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$400.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.395 de 08/12/1987

Federal - Publicado em 9 dez 1987

Outorga concessão à ACD Sistemas de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 95.394 de 08/12/1987

Federal - Publicado em 9 dez 1987

Prorroga o prazo para a implementação do Programa Ruas em Paz, e dá outras providências

Decreto nº 95.393 de 08/12/1987

Federal - Publicado em 9 dez 1987

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 56.481.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.392 de 08/12/1987

Federal - Publicado em 9 dez 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar de Cz$ 900.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.391 de 08/12/1987

Federal - Publicado em 9 dez 1987

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 53.482.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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