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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 84.809 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 19 jun 1980

Autoriza a transferência direta para a Hidros Comunicações Ltda., da concessão outorgada à Rádio Iracema de Fortaleza S/A., para execução de serviço radiodifusão sonora de onda média, de âmbito regional, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 84.808 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 19 jun 1980

Outorga concessão à Rádio do Grande Rio Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 84.806 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 101.343.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.805 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 28.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.804 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 29.850.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.803 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.160.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.802 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 790.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.801 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre ao Governo do Distrito Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 627.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.800 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.799 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 381.690.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.798 de 16/06/1980

Federal - Publicado em 17 jun 1980

Abre ao Senado Federal, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 441.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.797 de 16/06/1980

Federal - Publicado em 17 jun 1980

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.090.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.796 de 16/06/1980

Federal - Publicado em 17 jun 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 37.235.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.795 de 16/06/1980

Federal - Publicado em 17 jun 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 95.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.794 de 16/06/1980

Federal - Publicado em 17 jun 1980

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social e da Saúde, o crédito suplementar no valor de Cr$ 36.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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