Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Convênio -> 2018

Exibindo: 199 normas.

Convênio ICMS nº 1 DE 16/01/2018

Federal - Publicado em 17 jan 2018

Altera o Convênio ICMS 18/2017, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização.

Convênio ICMS nº 2 DE 16/01/2018

Federal - Publicado em 17 jan 2018

Revigora o Convênio ICMS 46/2013, que autoriza o Estado de Pernambuco a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de milho em grão destinadas a pequenos produtores agropecuários, bem como a agroindústrias de pequeno porte, para utilização no respectivo processo produtivo, promovidas pela Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco - CEASA/PE.

Convênio ICMS nº 4 DE 16/01/2018

Federal - Publicado em 17 jan 2018

Revigora o Convênio ICMS 85/2004, que autoriza a concessão de crédito presumido de ICMS para a execução de programas sociais e projetos relacionados à política energética das unidades federadas.

Convênio ICMS nº 5 DE 16/01/2018

Federal - Publicado em 17 jan 2018

Dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos. (Redação da ementa dada pelo Ato Declaratório SE/CONFAZ Nº 5 DE 09/03/2018).

Convênio ICMS nº 3 DE 16/01/2018

Federal - Publicado em 17 jan 2018

Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural.

Convênio ICMS nº 6 DE 30/01/2018

Federal - Publicado em 31 jan 2018

Altera o Convênio ICMS 195/2017, que dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores.

Convênio ICMS nº 7 DE 30/01/2018

Federal - Publicado em 31 jan 2018

Exclui o Estado de Amazonas das disposições do Convênio ICMS 26/2002, que autoriza os Estados do Amazonas, Espírito Santo e Minas Gerais a revogar o benefício constante do Convênio ICMS 112/1989, de 07.12.1989, que concede redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de gás liquefeito de petróleo.

Convênio ICMS nº 8 DE 30/01/2018

Federal - Publicado em 31 jan 2018

Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Convênio ICMS 85/2011, que autoriza os estados que menciona a conceder crédito outorgado de ICMS destinado a aplicação em investimentos em infraestrutura.

Convênio ICMS nº 9 DE 20/02/2018

Federal - Publicado em 22 fev 2018

Altera o Convênio ICMS 05/2018, que dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores novos, de quatro ou duas rodas.

Convênio ICMS nº 12 DE 20/02/2018

Federal - Publicado em 22 fev 2018

Altera o Convênio ICMS 51/2000, que disciplina as operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor.

Convênio ICMS nº 10 DE 20/02/2018

Federal - Publicado em 22 fev 2018

Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão parcial de créditos tributários do ICMS nas transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na alínea "b", inciso X, § 2º, do art. 155 da Constituição Federal.

Convênio ICMS nº 11 DE 20/02/2018

Federal - Publicado em 22 fev 2018

Altera o Convênio ICMS 38/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

Convênio ICMS nº 10 DE 20/02/2018

Federal - Publicado em 14 mar 2018

Ret. - Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão parcial de créditos tributários do ICMS nas transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na alínea "b", inciso X, § 2º, do art. 155 da Constituição Federal.

Convênio ICMS nº 15 DE 22/02/2018

Federal - Publicado em 28 fev 2018

Altera o Convênio 188/2017, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação.

Convênio ICMS nº 13 DE 27/02/2018

Federal - Publicado em 28 mar 2018

Ret. - Altera o Convênio ICMS 63/2008, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS nas saídas que especifica, promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »