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Exibindo: 160 normas.

Convênio ICMS nº 117 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Altera o Convênio ICMS nº 57/1995 , que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Convênio ICMS nº 116 de 16/12/2011

Federal - Publicado em 21 dez 2011

Altera o Convênio ICMS nº 23/2008 , que dispõe sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem nacional na Zona Franca de Manaus, nos Municípios de Rio Preto da Eva (AM), Presidente Figueiredo (AM) e nas Áreas de Livre Comércio, com isenção do ICMS.

Convênio ICMS nº 118 DE 16/12/2011

Federal - Publicado em 1 jun 2012

RETIFICAÇÃO

Convênio ICMS nº 118 DE 16/12/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2012

Retificação no Convênio ICMS 118/2011, de 16 de dezembro de 2011.

Convênio ICMS nº 115 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Autoriza o Estado do Acre a conceder isenção do ICMS nas saídas internas realizadas pela campanha ACRE SOLIDÁRIO 2011.

Convênio ICMS nº 114 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Altera o Convênio ICMS nº 11/2009 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

Convênio ICMS nº 113 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Altera o Convênio ICMS nº 158/1994 , que dispõe sobre concessão de isenção do ICMS nas operações que especifica.

Convênio ICMS nº 112 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza o Estado do Paraná a cancelar créditos tributários, relativo ao ICM e ao ICMS, nas hipóteses e condições que estabelece.

Convênio ICMS nº 111 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Altera o Convênio nº 11/2009 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.

Convênio ICMS nº 110 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Dispõe sobre a adesão dos Estados de Pernambuco e do Rio Grande do Sul ao Convênio ICMS nº 85/2011 , que autoriza os Estados do Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe a conceder crédito outorgado de ICMS destinado a aplicação em investimentos em infraestrutura.

Convênio ICMS nº 109 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Autoriza o Estado do Tocantins a dispensar ou reduzir juros e multas, e a conceder parcelamento de débito fiscal, relacionados ao ICMS.

Convênio ICMS nº 100 DE 05/10/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2012

Retificação

Convênio ICMS nº 101 DE 05/10/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2012

Retificação

Convênio ICMS nº 99 DE 05/10/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2012

Retificação

Convênio ICMS nº 108 de 30/09/2011

Federal - Publicado em 5 out 2011

Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco e a exclusão do Distrito Federal ao Convênio ICMS nº 69/2000 , que autoriza o Estado do Rio de Janeiro e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS na importação de peças, partes e equipamentos realizada pelas forças armadas, para emprego nas suas atividades institucionais.

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