Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Convênio -> 1990
Exibindo: 104 normas.
Convênio ICMS nº 1 DE 30/05/1990
Federal - Publicado em 1 jun 1990
Exclui o açúcar de cana da isenção prevista no caput da Cláusula primeira do Convênio ICM 65/88.
Convênio ICMS nº 24 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Prorroga o tratamento tributário dispensado à batata-semente.
Convênio ICMS nº 60 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Convênio ICMS nº 59 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Convênio ICMS nº 58 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Convênio ICMS nº 57 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Convênio ICMS nº 56 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Convênio ICMS nº 55 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Convênio ICMS nº 54 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Reconfirma o Convênio ICM 64/1985, de 11.12.1985, e suas alterações.
Convênio ICMS nº 53 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Convênio ICMS nº 52 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Reconfirma o Convênio ICM 38/1982, de 14.12.1982, e sua alteração.
Convênio ICMS nº 51 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Convênio ICMS nº 50 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Reconfirma o Convênio ICM 15/1981, de 23.10.1981, e suas alterações.
Convênio ICMS nº 49 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Reconfirma o Convênio ICM 10/1981, de 23.10.1981, e suas alterações.
Convênio ICMS nº 48 de 13/09/1990
Federal - Publicado em 18 set 1990
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »