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Exibindo: 181 normas.
Convênio ICMS nº 96 de 24/10/1989
Federal - Publicado em 26 out 1989
Convênio ICMS nº 95 de 24/10/1989
Federal - Publicado em 26 out 1989
Convênio ICMS nº 74 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Convênio ICMS nº 94 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Concede redução de base de cálculo nas saídas internas dos derivados de petróleo que menciona.
Convênio ICMS nº 93 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a aderir às disposições do Convênio que especifica.
Convênio ICMS nº 92 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Convênio ICMS nº 91 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Estende aos produtos semi-elaborados o mesmo tratamento dado em suas exportações.
Convênio ICMS nº 90 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Dispõe sobre a emissão de conhecimento de transporte na prestação intermodal.
Convênio ICMS nº 89 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Convênio ICMS nº 88 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Convênio ICMS nº 87 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Convênio ICMS nº 86 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Dá nova redação à Cláusula quarta do Convênio ICMS 10/1989, de 28.03.1989.
Convênio ICMS nº 85 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Convênio ICMS nº 84 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Convênio ICMS nº 83 de 22/08/1989
Federal - Publicado em 24 ago 1989
Altera disposições do Convênio ICM 07/1989, de 27.02.1989, na forma que especifica.
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