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Exibindo: 29 normas.

CONSULTA PÚBLICA nº 4 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Proposta de cancelamento das medidas regulatórias que compõem o Programa Brasileiro de Certificação Florestal (Cerflor), publicadas pelas Portaria INMETRO Nº 512/2012 e Portaria INMETRO Nº 547/2012.

CONSULTA PÚBLICA nº 5 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Proposta de alteração da Portaria INMETRO Nº 115/2022, que aprova o Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas - Consolidado.

CONSULTA PÚBLICA nº 8 DE 23/04/2025

Federal - Publicado em 24 abr 2025

Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás - Consolidado, aprovado pela Portaria INMETRO Nº 392/2020, e de alteração da Portaria INMETRO Nº 282/2020, que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória.

CONSULTA PÚBLICA nº 1323 DE 15/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Consulta Pública que dispõe sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves e estabelece obrigações para as administradoras aeroportuárias e empresas aéreas, conforme anexo.

CONSULTA PÚBLICA nº 1316 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 28 mar 2025

Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de revisão da Resolução RDC Nº 327/2019, que dispõe sobre os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, a prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais, e dá outras providências.

CONSULTA PÚBLICA nº 11 DE 19/03/2025

Federal - Publicado em 19 mar 2025

Torna pública a proposta de alteração do processo produtivo básico (PPB) de partes e peças para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, com propulsão a motores de combustão interna ou elétricos.

CONSULTA PÚBLICA nº 12 DE 18/03/2025

Federal - Publicado em 19 mar 2025

Torna pública a proposta de alteração do processo produtivo básico (PPB) de partes e peças para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, com propulsão a motores de combustão interna ou elétricos.

CONSULTA PÚBLICA nº 1313 DE 18/03/2025

Federal - Publicado em 20 mar 2025

Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Instrução Normativa, que estabelece os requisitos para transmissão e gestão da base de dados sobre Identificação Única de Dispositivos Médicos (UDI), conforme estabelece a Resolução RDC/ANVISA Nº 591/2021.

CONSULTA PÚBLICA nº 9 DE 05/03/2025

Federal - Publicado em 6 mar 2025

Proposta de alteração dos requisitos do Selo de Identificação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, Extintores de Incêndio, Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) e Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, estabelecidos pelas Portarias Inmetro nº 231, de 18/05/2021, nº 108, de 17/03/2022, nº 58, de 16/02/2022, nº 436, de 19/10/2021 e nº 133, de 23/03/2022, respectivamente, com vistas a integrar o projeto "Inmetro na Palma da Mão".

CONSULTA PÚBLICA nº 10 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Torna pública a proposta de fixação do processo produtivo básico (PPB) de adesivo em bastão ou moeda do tipo cola quente.

CONSULTA PÚBLICA nº 8 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Torna pública a proposta de alteração do processo produtivo básico (PPB) de cilindro de ferro ou aço para acondicionamento de gás, inclusive para uso automotivo.

CONSULTA PÚBLICA nº 9 DE 25/02/2025

Federal - Publicado em 25 fev 2025

Torna pública a proposta de alteração do processo produtivo básico (PPB) de aparelhos de áudio e de vídeo.

CONSULTA PÚBLICA nº 1 DE 09/01/2025

Federal - Publicado em 13 jan 2025

Torna pública a proposta de alteração do PPB de produtos metalúrgicos de metais preciosos; produtos químicos de metais preciosos e outros produtos para galvanoplastia, tratamentos superficiais, tratamento de água potável, tratamento de efluentes industriais, tratamento de esgoto séptico e outras aplicações; amálgamas e ligas de prata para uso odontológico. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.

CONSULTA PÚBLICA nº 2 DE 09/01/2025

Federal - Publicado em 13 jan 2025

Torna pública a proposta de alteração do PPB de bens de informática. Fixa prazo de 15 dias para manifestações.

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