Circular SECEX nº 4 DE 22/01/2018

Norma Federal - Publicado no DO em 25 jan 2018

Ret. - Dispõe sobre as manifestações das propostas, que deverão ser dirigidas ao DEINT por meio do Protocolo-Geral do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

No preâmbulo da Circular SECEX nº 04, de 22 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, terça-feira, 23 de janeiro de 2018, Seção 1, páginas 14:

Onde se lê:

"conforme o conteúdo do Anexo"

Leia-se:

"conforme Tabela de pleitos de alteração tarifária permanente sob consulta pública disponível no endereço eletrônico http://www.mdic.gov.br/index.php/comercioexterior/estatisticas-de-comercio-exterior- 9/arquivos-atuais- 4"