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Exibindo: 82 normas.

Circular BACEN/DC nº 3776 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Estabelece condições e procedimentos a serem observados para a apresentação dos pedidos fundamentados em estudos técnicos, mencionados nos arts. 1º, § 7º, e 5º, § 3º, da Resolução nº 3.059, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular BACEN/DC nº 3777 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Altera a Circular nº 3.501, de 16 de julho de 2010, que dispõe sobre o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria das administradoras de consórcio.

Circular BACEN/DC nº 3778 DE 30/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Altera a Circular nº 3.503, de 26 de julho de 2010, que dispõe sobre procedimentos complementares relativos ao funcionamento de componente organizacional de ouvidoria.

Circular CAIXA nº 702 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 11 jan 2016

Ret. - Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Circular CAIXA nº 702 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Circular CAIXA nº 700 DE 28/12/2015

Federal - Publicado em 31 dez 2015

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Circular SUSEP nº 522 DE 17/12/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Dispõe sobre o envio de arquivos de dados pelas sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar, resseguradores locais e admitidos, corretores de resseguro.

Circular CAIXA nº 699 DE 25/11/2015

Federal - Publicado em 26 nov 2015

Altera o subitem 7.1 do Capítulo IX do Manual de Fomento - Pessoa Física, divulgado por intermédio da Circular CAIXA nº 695, de 14.10.2015 - Publicada no Diário Oficial da União, de 16.10.2015.

Circular SUSEP nº 521 DE 24/11/2015

Federal - Publicado em 18 dez 2015

Altera a Circular Susep nº 517 de 30 de julho de 2015.

Circular CAIXA nº 698 DE 17/11/2015

Federal - Publicado em 18 nov 2015

Publica o Manual FGTS - Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular CAIXA nº 697 DE 05/11/2015

Federal - Publicado em 13 nov 2015

Estabelece os procedimentos referentes ao processo de parcelamento especial de débitos do FGTS para as entidades desportivas que aderirem ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) e divulga a versão 2 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador.

Circular BACEN/DC nº 3771 DE 04/11/2015

Federal - Publicado em 5 nov 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.

Circular SECEX nº 71 DE 04/11/2015

Federal - Publicado em 5 nov 2015

Circular BACEN/DC nº 3771 DE 04/11/2015

Federal - Publicado em 26 nov 2015

Ret. - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas cooperativas de crédito para instrução de processos referentes a pedidos de autorização e dá outras providências.

Circular BACEN/DC nº 3768 DE 29/10/2015

Federal - Publicado em 4 nov 2015

Estabelece a metodologia de apuração da parcela Adicional de Importância Sistêmica de Capital Principal (ACPSistêmico), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

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