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Exibindo: 93 normas.

Circular CAIXA nº 657 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 5 jun 2014

Aprovar e divulgar o leiaute do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

Circular BACEN/DC nº 3706 DE 02/06/2014

Federal - Publicado em 3 jun 2014

Altera a Circular nº 3.506, de 23 de setembro de 2010, que dispõe sobre a metodologia de apuração da taxa de câmbio real/dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil (PTAX).

Circular SUSEP nº 489 DE 26/05/2014

Federal - Publicado em 29 mai 2014

Altera a Circular Susep nº 277, de 30 de novembro de 2004.

Circular SUSEP nº 487 DE 20/05/2014

Federal - Publicado em 22 mai 2014

Altera o disposto no Artigo 2º da Circular Susep nº 360, de 15 de fevereiro de 2008.

Circular SECEX nº 20 DE 06/05/2014

Federal - Publicado em 8 mai 2014

Circular CAIXA nº 653 DE 28/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Regulação das loterias de números: loto III - quina / loto V - mega-sena / loto VIII - lotomania / loto IX - dupla sena / loto XII - lotofácil.

Circular CEF nº 654 DE 25/04/2014

Federal - Publicado em 13 mai 2014

Divulga versão atualizada do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - MNPO do Fundo Garantidor de Habitação Popular - FGHab.

Circular BACEN/Desig nº 3651 DE 25/04/2014

Federal - Publicado em 28 abr 2014

Divulga procedimentos de remessa dos documentos Balancete Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial e Balanço Patrimonial Analítico - Conglomerado Prudencial e de registro das instituições que não integram conglomerado prudencial, de que trata a Circular nº 3.701, de 13 de março de 2014.

Circular BACEN/DC nº 3705 DE 24/04/2014

Federal - Publicado em 25 abr 2014

Altera as Circulares nºs 3.681, 3.682 e 3.683, todas de 4 de novembro de 2013, que dispõem sobre os arranjos e as instituições de pagamento, e a Circular nº 3.347, de 11 de abril de 2007, que dispõe sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).

Circular CAIXA nº 650 DE 16/04/2014

Federal - Publicado em 22 abr 2014

Define critérios e procedimentos operacionais para portabilidade de operações de crédito realizadas com pessoas naturais lastreadas com recursos do FGTS.

Circular CAIXA nº 649 DE 16/04/2014

Federal - Publicado em 22 abr 2014

Publica a nova versão do Manual da Moradia Própria - MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.

Circular CAIXA nº 649 DE 16/04/2014

Federal - Publicado em 24 abr 2014

Ret. - Publica a nova versão do Manual da Moradia Própria - MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.

Circular BACEN/DC nº 3703 DE 09/04/2014

Federal - Publicado em 10 abr 2014

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público nas dependências das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014.

Circular BACEN/DC nº 3649 DE 09/04/2014

Federal - Publicado em 11 abr 2014

Inclui informações no leiaute e nas instruções de preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, de que trata a Circular nº 3.567, de 12 de dezembro de 2011, e a Carta Circular nº 3.540, de 23 de fevereiro de 2012.

Circular CAIXA nº 648 DE 03/04/2014

Federal - Publicado em 22 abr 2014

Altera Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

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