Circular CAIXA nº 649 DE 16/04/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 24 abr 2014
Ret. - Publica a nova versão do Manual da Moradia Própria - MMP, que regula o uso dos recursos da conta vinculada do FGTS em moradia própria.
RETIFICAÇÃO - DOU de 24.04.2014
Na Circular nº 649, de 17.04.2014, publicada no DOU de 22 de abril de 2014, Seção 1, pág. 21,
Onde se lê:
Fica revogado, a partir de 22.04.2013, o Manual do FGTS - Utilização na Moradia Própria - MMP, vigência 26.11.2013.
Leia se:
Fica revogado, a partir de 22.04.2014, o Manual do FGTS - Utilização na Moradia Própria - MMP, vigência 26.11.2013.