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Exibindo: 78 normas.

Circular SUSEP nº 468 DE 19/06/2013

Federal - Publicado em 20 jun 2013

Revoga a Circular Susep nº 136, de 21 de agosto de 2000; a Circular Susep nº 230, de 22 de abril de 2003; e o inciso III do art. 4º da Circular Susep nº 459, de 21 de dezembro de 2012.

Circular SUSEP nº 467 DE 14/06/2013

Federal - Publicado em 17 jun 2013

Altera dispositivos da Circular Susep nº 437/2012.

Circular CAIXA nº 623 DE 28/05/2013

Federal - Publicado em 5 jun 2013

Define critérios e procedimentos operacionais para recuperação e reciclagem de crédito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, vinculados à área de Habitação contratadas com agentes financeiros até 1º de junho de 2001, e dá outras providências.

Circular DC/BACEN nº 3657 DE 27/05/2013

Federal - Publicado em 28 mai 2013

Altera o Regulamento da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), anexo à Circular nº 3.532, de 25 de abril de 2011.

Circular SUSEP nº 466 DE 21/05/2013

Federal - Publicado em 23 mai 2013

Altera a Circular Susep nº 438, de 15 de junho de 2012.

Circular CAIXA nº 622 DE 14/05/2013

Federal - Publicado em 15 mai 2013

Divulga versão do Manual de Fomento Carteira Administrada do FGTS.

Circular SECEX nº 22 DE 23/04/2013

Federal - Publicado em 24 abr 2013

Circular CAIXA nº 621 DE 19/04/2013

Federal - Publicado em 19 abr 2013

Regulamentação das Permissões Lotéricas.

Circular CAIXA nº 620 DE 17/04/2013

Federal - Publicado em 30 abr 2013

RETIFICAÇÃO

Circular CAIXA nº 620 DE 17/04/2013

Federal - Publicado em 25 abr 2013

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

Circular SUSEP nº 465 DE 03/04/2013

Federal - Publicado em 5 abr 2013

Altera a estrutura da tabela CONTRIREC a ser encaminhada à Susep pelas Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Sociedades de Resseguro, Entidades Abertas de Previdência Complementar, autorizadas a operar no país.

Circular DC/BACEN nº 3656 DE 02/04/2013

Federal - Publicado em 3 abr 2013

Altera a Circular nº 3.598, de 6 de junho de 2012, que institui o boleto de pagamento e suas espécies e dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a sistemática de liquidação das transferências de fundos a eles associados.

Circular BACEN/DC nº 3655 DE 27/03/2013

Federal - Publicado em 28 mar 2013

Define e consolida as regras da exigibilidade adicional sobre depósitos.

Circular BACEN/DC nº 3653 DE 27/03/2013

Federal - Publicado em 28 mar 2013

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular BACEN/DC nº 3654 DE 27/03/2013

Federal - Publicado em 28 mar 2013

Altera a Circular nº 3.461, de 24 de julho de 2009, que consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

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