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Exibindo: 78 normas.

Circular BACEN/DC nº 3666 DE 30/08/2013

Federal - Publicado em 2 set 2013

Altera e consolida as normas relativas à apuração da base de cálculo e ao recolhimento das contribuições das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Circular SUSEP nº 473 DE 22/08/2013

Federal - Publicado em 26 ago 2013

Estabelece que os documentos dirigidos às sociedades seguradoras ou de capitalização, aos resseguradores locais, admitidos ou eventuais, às entidades abertas de previdência complementar e às empresas em regime especial expedidos pela Susep exclusivamente por meio do sítio Eletrônico da Susep na Internet, disponibilizados na subseção “Documentos para o Mercado”, na seção “Informações ao Mercado”, têm a mesma validade que os documentos expedidos por meio físico, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 474 DE 22/08/2013

Federal - Publicado em 26 ago 2013

Dispõe sobre os procedimentos para o registro contábil dos prêmios de resseguro das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais.

Circular SUSEP nº 474 DE 22/08/2013

Federal - Publicado em 28 ago 2013

RETIFICAÇÃO

Circular BACEN/DC nº 3664 DE 17/07/2013

Federal - Publicado em 19 jul 2013

Constitui a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 4.240, de 28 de junho de 2013, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Circular SUSEP nº 472 DE 12/07/2013

Federal - Publicado em 15 jul 2013

Dispõe sobre a prorrogação de vigência por mais 90 dias dos artigos, 9º, 13 e 16 da Circular Susep nº 460/2012.

Circular BACEN/DC nº 3663 DE 11/07/2013

Federal - Publicado em 15 jul 2013

Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.105, de 5 de abril de 2002, que dispõe sobre o Redesconto do Banco Central.

Circular BACEN/DC nº 3662 DE 11/07/2013

Federal - Publicado em 15 jul 2013

Altera dispositivos da Circular nº 3.389, de 25 de junho de 2008, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referente ao risco das exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial (PCAM), e da Circular nº 3.641, de 4 de março de 2013, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWACAM).

Circular SECEX nº 36 DE 10/07/2013

Federal - Publicado em 11 jul 2013

Circular BACEN/DC nº 3661 DE 03/07/2013

Federal - Publicado em 5 jul 2013

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular BACEN/DC nº 3660 DE 01/07/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Altera a Circular nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011, que redefine as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Circular SUSEP nº 470 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Dispõe sobre as regras e os critérios para operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Petróleo, e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 741 DE 28/06/2013

Federal - Publicado em 3 jul 2013

Altera dispositivos da Circular Susep nº 8 de 1989.

Circular CAIXA nº 626 DE 26/06/2013

Federal - Publicado em 27 jun 2013

Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências.

Circular BACEN/DC nº 3658 DE 19/06/2013

Federal - Publicado em 20 jun 2013

Altera o Regulamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR), anexo à Circular nº 3.100, de 28 de março de 2002, e a Circular nº 3.489, de 18 de março de 2010.

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