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Exibindo: 128 normas.

Circular SECEX nº 2 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Estabelece que os preços de referência dos EUA e do México deverão ser recalculados trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) do último mês de cada trimestre.

Circular SUSEP nº 418 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Altera e consolida regras e critérios complementares de funcionamento e de operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e revoga a Circular SUSEP nº 213, de 09 de dezembro de 2002 .

Circular DC/BACEN nº 3.521 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Circular SUSEP nº 417 de 12/01/2011

Federal - Publicado em 14 jan 2011

Dispõe sobre os planos de seguros do ramo Riscos Diversos e dá outras providências.

Circular DC/BACEN nº 3.520 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Institui recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre posição vendida de câmbio.

Circular DC/BACEN nº 3.520 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Institui recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre posição vendida de câmbio.

Circular SECEX nº 1 de 06/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Abre o prazo de 40 (quarenta) dias para que sejam apresentadas propostas de melhora de oferta para as negociações no âmbito do futuro Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a UNIÃO EUROPÉIA.

Circular CAIXA nº 536 de 05/01/2011

Federal - Publicado em 7 jan 2011

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

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