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Exibindo: 128 normas.

Circular CAIXA nº 542 de 24/02/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Circular DC/BACEN nº 3.526 de 23/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorroga o termo final do prazo de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2010.

Circular CAIXA nº 541 de 14/02/2011

Federal - Publicado em 15 fev 2011

Divulga a distribuição final dos Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010.

Circular BACEN/DC nº 3525 DE 10/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular CAIXA nº 540 de 10/02/2011

Federal - Publicado em 14 fev 2011

Divulga novas versões de manuais operacionais do agente operador do FGTS.

Circular BACEN/DC nº 3524 DE 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Dispõe sobre os limites de alavancagem e de imobilização para as administradoras de consórcio, e dá outras providências.

Circular SECEX nº 6 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Dispõe sobre o direito antidumping e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 539 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Regulamentação das Permissões Lotéricas.

Circular CAIXA nº 538 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Divulga versão atualizada do manual operacional do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 5 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 25 jan 2011

Torna público o recebimento, pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), desta Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), dos pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) referentes aos produtos que especifica.

Circular SECEX nº 4 de 20/01/2011

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Dispõe sobre a aplicação da quota resultante do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai.

Circular CAIXA nº 537 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

Circular SUSEP nº 419 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Dispõe sobre regras e critérios para operação das coberturas oferecidas em plano de seguro de Riscos de Engenharia, e dá outras providências.

Circular BACEN/DC nº 3523 DE 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2010.

Circular DC/BACEN nº 3.522 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Veda às instituições financeiras a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam o acesso de clientes a operações de crédito ofertadas por outras instituições.

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