Notas:

1) Revogada pela Circular CAIXA nº 461, de 21.01.2009, DOU 22.01.2009.

2) Ver Circular CAIXA nº 453, de 23.10.2008, DOU 24.10.2008, que altera o Manual de Fomento - Saneamento Para Todos, divulgado por intermédio desta Circular.

3) Ver Circular CAIXA nº 438, de 25.06.2008, DOU 26.06.2008, revogada pela Circular CAIXA nº 461, de 21.01.2009, DOU 22.01.2009, que alterava o Manual de Fomento - Pró - Moradia e Manual de Fomento - Saneamento Para Todos, divulgados por intermédio desta Circular.

4) Ver Circular CAIXA nº 434, de 29.05.2008, DOU 30.05.2008, revogada pela Circular CAIXA nº 461, de 21.01.2009, DOU 22.01.2009, que alterava o Manual de Fomento - Saneamento Para Todos, divulgado por intermédio desta Circular.

5) Assim dispunha a Circular revogada:

"A Caixa Econômica Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, inciso II da Lei nº 8.036, de 11.05.1990, art. 67, inciso II do Decreto nº 99.684, de 08.11.1990, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 23.06.1995, e em cumprimento às disposições das Resoluções do Conselho Curador do FGTS nºs 288, de 30.06.1998, 387, de 27.05.2002, 411, de 26.11.2002, 449, de 22.06.2004, 460, de 14.12.2004, 469, de 08.03.2005, 476, de 31.05.2005, 491, de 14.12.2005, 526 e 529, de 03.05.2007, 535 de 01.08.2007, Instrução Normativa do MCIDADES nºs 31, de 21.06.2006, 16, de 04.05.2007, 33, 34 e 35, de 01.08.2007, 40, de 27.08.2007, 41, de 05.09.2007, 42, 05.09.2007, 51, de 30.10.2007 e 56, 29.11.2007, 03, 04 e 06, 22.01.2008 e 08, de 04.03.2008, resolve:

1. Divulgar versão atualizada dos Manuais abaixo relacionados, que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelos Agentes Financeiros, Agentes Promotores e Mutuários nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS:

1.1 Manual de Fomento - Pró - Moradia;

1.2 Manual de Fomento - Saneamento Para Todos.

2. A versão dos Manuais, ora divulgada, consolida as alterações ocorridas nos procedimentos operacionais dos Programas Pró - Moradia e Saneamento Para Todos, no período de 24.09.2007 a 07.05.2008, com destaque em negrito no texto.

Esses Manuais estão disponíveis a todos os participantes dos Programas de Aplicações do FGTS, por intermédio das Superintendências Regionais e Gerências de Filial do FGTS da Caixa Econômica Federal, em todo o território nacional e no site da CAIXA, no endereço http://www.caixa.gov.br, escolher a opção download, Item FGTS e subitem Manuais de Fomento.

3. Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação, revogando o subitem 1.5 da Circular CAIXA nº 412, de 20.09.2007 e as Circulares CAIXA nºs 425, de 20.02.2008 e 426, de 12.03.2008.

W. MOREIRA FRANCO

Vice-Presidente"