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Exibindo: 187 normas.

Circular CAIXA nº 426 de 12/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Altera os subitens 11.2.3.2 e 11.3.2 do Capítulo III do Manual de Fomento - Pró - Moradia, divulgado por intermédio da Circular CAIXA nº. 425, de 20.02.2008 - Publicada no Diário Oficial da União, de 21.02.08.

Circular SECEX nº 16 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Dispõe sobre a aplicação da quota resultante do Sexagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai.

Circular SUSEP nº 361 DE 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Altera as Condições Particulares para os Riscos de Morte e de Invalidez Permanente e as Normas e Rotinas aplicáveis à Cobertura Compreensiva Especial do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, divulgadas pela Circular SUSEP nº 111, de 3 de dezembro de 1999.

Circular SECEX nº 15 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 12 mar 2008

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 14 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Encerra a investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de óculos de sol, quando originárias da República Popular da China, e de dano à indústria doméstica e decorrente de tal prática.

Circular SECEX nº 13 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Dipõe sobre o comunicado publicado pela Representação Comercial dos Estados Unidos, que divulga os dados estatísticos de importação norte-americana referente a 2007, relacionados aos CNLs do SGP norte-americano.

Circular SECEX nº 12 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Dispõe sobre o direito anti-dumping e dá outras providências.

Circular DC/BACEN nº 3.378 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Dispõe sobre a remessa de informações diárias relativas à apuração de que tratam as Circulares nºs 2.972, de 2000, e 3.367, de 2007.

Circular SECEX nº 11 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular BACEN nº 3.377 de 21/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos serviços tarifados e respectivos valores, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular CAIXA nº 425 de 20/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 424 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Regulação da loteria de prognóstico específico sobre o resultado de sorteios de números e de entidades de prática desportiva: LOTO XIII - TIMEMANIA.

Circular SUSEP nº 360 de 15/02/2008

Federal - Publicado em 21 fev 2008

Estabelece, altera e consolida os arquivos de dados a serem encaminhados à SUSEP pelas Sociedades Seguradoras, Sociedades de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar, autorizadas a operar no Pais, e a Caixa Econômica Federal (CAIXA).

Circular BACEN/DC nº 3376 DE 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).

Circular SECEX nº 4 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Dispõe que nas importações brasileiras de metacrilato de metila - MMA o valor de referência deverá ser recalculado trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) para o mercado europeu.

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