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Exibindo: 187 normas.

Circular SUSEP nº 359 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Estabelece procedimentos para o cadastramento de resseguradores admitidos no País e para obtenção de autorização prévia da SUSEP para instalação de escritório de representação.

Circular DC/BACEN nº 3.375 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Institui recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos interfinanceiros de sociedades de arrendamento mercantil.

Circular CAIXA nº 423 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 422 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Define critérios para alocação de recursos aos agentes financeiros, no exercício de 2008, no âmbito do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS - Pró - Cotista.

Circular SECEX nº 3 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Torna pública a disponibilização de informações sobre as consolidações tarifárias do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), tanto da versão aprovada do SH-1996, quanto das transposições efetuadas para o SH-2002 e SH-2007.

Circular DC/BACEN nº 3.374 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Circular SECEX nº 1 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Dispõe sobre o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações de tripolifosfato de sódio grau alimentício, originárias do Reino Unido.

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