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Exibindo: 90 normas.

Circular BACEN nº 3.037 de 31/05/2001

Federal - Publicado em 1 jun 2001

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Circular BACEN nº 3.036 de 16/05/2001

Federal - Publicado em 30 mai 2001

Revoga parâmetro para a fixação do valor das contraprestações de arrendamento mercantil.

Circular SUSEP nº 156 de 16/05/2001

Federal - Publicado em 21 mai 2001

Dispõe sobre os critérios de cobrança do custo de emissão de apólice, fatura e endosso.

Circular BACEN nº 3.035 de 11/05/2001

Federal - Publicado em 14 mai 2001

Dispõe sobre remessa de demonstrações financeiras.

Circular BACEN nº 3.034 de 10/05/2001

Federal - Publicado em 14 mai 2001

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais - EBI.

Circular BACEN nº 3.033 de 10/05/2001

Federal - Publicado em 14 mai 2001

Dispõe sobre o prazo de entrega do documento Informações Financeiras Trimestrais - IFT.

Circular BACEN nº 3.032 de 10/05/2001

Estabelece regras de funcionamento da conta Reservas Bancárias, titulada por instituições financeiras no Banco Central do Brasil, no âmbito do Projeto de Reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Circular BACEN nº 3.031 de 10/05/2001

Altera fator de ponderação de risco constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução nº 2.099, de 1994, alterada pela Circular nº 2.568, de 1995, e alterações posteriores.

Circular CAIXA nº 213 de 20/04/2001

Disciplina os procedimentos para a verificação da regularidade dos empregadores junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e para a concessão do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF.

Circular BACEN nº 3.030 de 12/04/2001

Federal - Publicado em 16 abr 2001

Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.

Circular SUSEP nº 154 de 10/04/2001

Federal - Publicado em 11 abr 2001

Dispõe sobre a atuação das Entidades Abertas de Previdência Privada e das Sociedades Seguradoras autorizadas a operar em previdência privada aberta como correspondentes no País de instituições financeiras, na forma da regulamentação expedida pelo Conselho Monetário Nacional.

Circular SUSEP nº 153 de 23/03/2001

Federal - Publicado em 29 mar 2001

Altera a Circular SUSEP nº 10, de 16 de junho de 1995, e divulga a obrigatoriedade de contratação do Seguro Carta Verde para os veículos que ingressarem na República do Paraguai.

Circular BACEN nº 3.029 de 22/03/2001

Federal - Publicado em 23 mar 2001

Programa Nacional de Desburocratização - Dispõe sobre a grafia do valor correspondente aos centavos na emissão de cheques.

Circular SUSEP nº 152 de 14/03/2001

Federal - Publicado em 16 mar 2001

Institui a nova versão do conjunto de Formulário de Informações Periódicas FIP-SUSEP para os mercados de seguros, previdência privada aberta e capitalização.

Circular SUSEP nº 151 de 14/03/2001

Federal - Publicado em 16 mar 2001

Dispõe sobre a forma de encaminhamento à SUSEP das condições contratuais e notas técnicas atuariais dos planos de seguros e dos seguros singulares, em que seja dispensada a aprovação prévia dos órgãos do Sistema Nacional de Seguros Privados - SNSP, e dá outras providências.

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