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Exibindo: 173 normas.

Ato TST s/nº DE 28/03/2017

Federal - Publicado em 31 mar 2017

Rep. - Republica a Orientação Jurisprudencial de nº 379 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Ato COTEPE/ICMS nº 14 DE 28/03/2017

Federal - Publicado em 29 mar 2017

Altera o Ato COTEPE ICMS 04/2017, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato TST s/nº DE 28/03/2017

Federal - Publicado em 3 abr 2017

Rep. - Republica a Orientação Jurisprudencial de nº 379 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

Ato COTEPE/ICMS nº 13 DE 24/03/2017

Federal - Publicado em 27 mar 2017

Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.

Ato ICMS/COTEPE nº 6 DE 23/03/2017

Federal - Publicado em 24 mar 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 6 DE 23/03/2017

Federal - Publicado em 24 mar 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 6 DE 23/03/2017

Federal - Publicado em 31 mar 2017

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao Ato COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/ICMS nº 9 DE 20/03/2017

Federal - Publicado em 22 mar 2017

Acrescenta item ao Anexo único do Ato COTEPE/ICMS 02/2008 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

Ato ICMS/COTEPE nº 11 DE 20/03/2017

Federal - Publicado em 22 mar 2017

Altera o Ato COTEPE/ICMS 16/2009, que dispõe sobre a Especificação Técnica de Requisitos do Emissor de Cupom Fiscal (ETR-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 12 DE 20/03/2017

Federal - Publicado em 22 mar 2017

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 13/2013, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS 17/2013.

Ato ICMS/COTEPE nº 10 DE 20/03/2017

Federal - Publicado em 22 mar 2017

Altera o ATO COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato COTEPE/ICMS nº 10 DE 20/03/2017

Federal - Publicado em 31 ago 2017

Ret. - Altera o ATO COTEPE/ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato COTEPE/PMPF nº 5 DE 08/03/2017

Federal - Publicado em 9 mar 2017

Preço médio ponderado ao consumidor.

Ato COTEPE/MVA nº 5 DE 08/03/2017

Federal - Publicado em 9 mar 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/ICMS nº 8 DE 07/03/2017

Federal - Publicado em 22 mar 2017

Ret. - Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.

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