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Exibindo: 173 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 23/01/2017

Federal - Publicado em 25 jan 2017

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 23/01/2017

Federal - Publicado em 26 jan 2017

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 2 DE 23/01/2017

Federal - Publicado em 24 jan 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 23/01/2017

Federal - Publicado em 24 jan 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ICMS/COTEPE nº 1 DE 20/01/2017

Federal - Publicado em 23 jan 2017

Altera o Ato COTEPE/ICMS 26/2016 , que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013 .

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 06/01/2017

Federal - Publicado em 11 jan 2017

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 1 DE 06/01/2017

Federal - Publicado em 9 jan 2017

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 06/01/2017

Federal - Publicado em 9 jan 2017

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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