Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2015

Exibindo: 176 normas.

Ato ICMS/COTEPE nº 5 DE 25/03/2015

Federal - Publicado em 31 mar 2015

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Ato ICMS/COTEPE nº 3 DE 25/03/2015

Federal - Publicado em 31 mar 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 05/14, que Dispõe sobre o leiaute e a especificação técnica para elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF em formato XML .

Ato ICMS/COTEPE nº 16 DE 25/03/2015

Federal - Publicado em 30 mar 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008 , que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, e convalida procedimentos.

Ato ICMS/COTEPE nº 9 DE 25/03/2015

Federal - Publicado em 30 mar 2015

Altera o Ato COTEPE 32/2008 , que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/1989.

Ato COTEPE/MVA nº 5 DE 23/03/2015

Federal - Publicado em 26 mar 2015

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 6 DE 23/03/2015

Federal - Publicado em 26 mar 2015

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 5 DE 23/03/2015

Federal - Publicado em 26 mar 2015

Ret. - Altera as Tabelas I , II , III , IV , V , VI , VII , VIII , IX , X , XI , XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013 , que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007 , que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 5 DE 23/03/2015

Federal - Publicado em 8 jun 2015

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/MVA nº 5 DE 23/03/2015

Federal - Publicado em 24 mar 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 6 DE 23/03/2015

Federal - Publicado em 24 mar 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 5 DE 09/03/2015

Federal - Publicado em 11 mar 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 4 DE 09/03/2015

Federal - Publicado em 11 mar 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 DE 23/02/2015

Federal - Publicado em 24 fev 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 3 DE 23/02/2015

Federal - Publicado em 24 fev 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 DE 23/02/2015

Federal - Publicado em 26 fev 2015

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »