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Exibindo: 176 normas.

Ato COTEPE nº 4 DE 23/02/2015

Federal - Publicado em 27 fev 2015

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 DE 09/02/2015

Federal - Publicado em 12 fev 2015

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 2 DE 09/02/2015

Federal - Publicado em 10 fev 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 DE 09/02/2015

Federal - Publicado em 10 fev 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 22/01/2015

Federal - Publicado em 28 jan 2015

Ret. - Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 22/01/2015

Federal - Publicado em 2 fev 2015

Ret. - Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 22/01/2015

Federal - Publicado em 23 jan 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 1 DE 20/01/2015

Federal - Publicado em 23 jan 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/13, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ICMS/COTEPE nº 1 DE 12/01/2015

Federal - Publicado em 13 jan 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 60/14, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 08/01/2015

Federal - Publicado em 9 jan 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 1 DE 08/01/2015

Federal - Publicado em 12 jan 2015

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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