Ato COTEPE/PMPF nº 5 DE 09/03/2015

Norma Federal - Publicado no DO em 11 mar 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho e

Considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de março de 2015, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉD IO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL                  
UF GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL  
  (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) (R$/m³) (R$/litro) (R$/Kg)
AC 3,7452 3,3192 4,0228 2,0000 3,0105 - - - -
*AL 3,3110 2,7260 3,5423 1,8320 2,5580 2,0760 - - -
AM 3,5895 2,8558 3,6487 - 2,6474 - - - -
AP 3,1910 2,8250 4,2046 - 2,9000 - - - -
BA 3,4700 - - - 2,5400 1,9900 - - -
CE 3,2500 2,7710 3,3077 - 2,5571 - - - -
*DF 3,5540 2,8780 3,6724 - 2,7270 2,6000 - - -
ES 3,3893 2,7980 2,7942 2,2542 2,7182 1,8973 - - -
*GO 3,4900 2,8829 3,3846 - 2,3700 - - - -
*MA 3,4090 2,7890 3,6700 - 2,7780 - - - -
*MT 3,4620 2,9031 4,3365 3,6075 2,1930 2,2085 1,9000 - -
*MS 3,5267 3,0761 3,8627 3,1681 2,4273 1,5990 - - -
*MG 3,4220 2,8664 2,8485 2,3000 2,3840 - - - -
PA 3,3990 2,9660 3,6923 - 2,8300 - - - -
*PB 3,1993 2,7354 3,1541 1,8168 2,3367 2,0100 - 1,3731 1,3731
PE 3,2580 2,7926 3,2469 - 2,3830 - - - -
*PI 3,2500 2,8537 3,4865 2,0556 2,6207 - - - -
PR 3,2890 2,7570 3,3900 - 2,2210 - - - -
*RJ 3,4760 2,8050 3,5360 1,5960 2,6860 1,9290 - - -
*RN 3,3210 2,7899 3,7555 - 2,6480 2,0520 - 1,6687 -
RO 3,5090 3,0700 3,8423 - 2,7260 - - 2,7863  
*RR 3,5300 3,1000 3,7989 7,3950 2,9000 - - - -
RS - - - - 2,4201 1,9789 - - -
SC 3,3300 2,7600 3,4700 - 2,6100 2,0700 - - -
*SP 3,1700 2,7626 - - 2,1130 - - - -
SE 3,2568 2,8395 3,3750 2,5120 2,5422 1,8910 - - -
TO 3,4000 2,8100 4,3100 3,7300 2,5000 - - - -

*PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA