Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2013

Exibindo: 138 normas.

Ato COTEPE/MVA nº 2 DE 21/02/2013

Federal - Publicado em 22 fev 2013

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/ICMS nº 3 DE 21/02/2013

Federal - Publicado em 22 fev 2013

Divulga a relação das pessoas beneficiadas com a isenção e suspensão do ICMS nas operações e prestações relacionadas com a Copa das Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 DE 21/02/2013

Federal - Publicado em 22 fev 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 DE 21/02/2013

Federal - Publicado em 26 fev 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/PMPF nº 3 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 8 fev 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 1 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 8 fev 2013

Altera a Tabela II e III, anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 DE 07/02/2013

Federal - Publicado em 7 mar 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/ICMS nº 1 DE 05/02/2013

Federal - Publicado em 6 fev 2013

Prorroga o prazo de aplicação do disposto no subitem 6.3.1 do subitem 6.3 do item 6 - Anexo V - Resumo das Operações Interestaduais Com áLcool Etílico Anidro Combustível - Aeac Ou Com Biodiesel - B100 Recebidos Por Distribuidora - do Anexo, Manual de Instrução do Ato COTEPE ICMS 2/2009.

Ato COTEPE/ICMS nº 2 DE 05/02/2013

Federal - Publicado em 6 fev 2013

Altera o prazo de transmissão do mês de Ferereiro de 2013, referente ao Ato Cotepe/ICMS nº 35/2012 que divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos.

Ato COTEPE/ICMS nº 1 DE 05/02/2013

Federal - Publicado em 7 fev 2013

RETIFICAÇÃO

Ato COTEPE/ICMS nº 2 DE 05/02/2013

Federal - Publicado em 7 fev 2013

RETIFICAÇÃO

Ato TST s/nº DE 01/02/2013

Federal - Publicado em 4 fev 2013

Publica a edição da Orientação Jurisprudencial de nº 421 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte.

Ato TST s/nº DE 01/02/2013

Federal - Publicado em 5 fev 2013

REPUBLICAÇÃO

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 23/01/2013

Federal - Publicado em 25 jan 2013

Rep. - Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 23/01/2013

Federal - Publicado em 22 fev 2013

RETIFICAÇÃO

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »