Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo -> 2014

Exibindo: 87 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 40 DE 18/11/2014

Federal - Publicado em 19 nov 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 53 DE 12/11/2014

Federal - Publicado em 14 nov 2024

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 77 DE 10/11/2014

Federal - Publicado em 19 nov 2014

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 38 DE 10/11/2014

Federal - Publicado em 11 nov 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 39 DE 10/11/2014

Federal - Publicado em 11 nov 2014

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 37 DE 31/10/2014

Federal - Publicado em 3 nov 2014

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a consulta do Relatório Complementar de Situação Fiscal.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 36 DE 22/10/2014

Federal - Publicado em 24 out 2014

Dispõe sobre a divulgação das extensões dos códigos de receita a serem utilizadas na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e dá outras providências.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 35 DE 16/10/2014

Federal - Publicado em 4 nov 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2014.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 33 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 34 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 19 DE 06/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Estabelece os requisitos técnicos e operacionais de equipamentos de inspeção não invasiva de veículos e unidades de carga, carga, bagagens e remessas.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 18 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 26 set 2014

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de plastificantes chilenos.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 18 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 27 out 2014

Ret. - Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem de plastificantes chilenos.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 30 DE 19/09/2014

Federal - Publicado em 24 set 2014

Ret. - Aprova a versão 3.1 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 31 DE 19/09/2014

Federal - Publicado em 30 set 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2014.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »