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Exibindo: 212 normas.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 81 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 80 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, CNPJ nº 39.495.676/0001-39.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 82 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 02.421.127/0001-00.

Ato Declaratório Executivo Cocad nº 1 de 21/09/2009

Federal - Publicado em 23 set 2009

Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 28 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2009.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 77 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de agosto de 2009.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 39 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 27 de 09/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de agosto de 2009.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 38 de 04/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 26 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 76 de 01/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2009.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 35 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 75 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2009.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 34 de 21/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Dispõe sobre o roteiro de auditoria de controles internos e seu correspondente relatório, relativo aos controles internos para habilitação Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul) e dá outras providências.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 34 de 20/08/2009

Federal - Publicado em 21 ago 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

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