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Exibindo: 12 normas.

Ajuste SINIEF nº 11 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 12 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF nº 1 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 36/2019, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS) e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.

Ajuste SINIEF nº 2 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a temporalidade e a destinação de documentos fiscais eletrônicos tutelados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Estados e o Distrito Federal.

Ajuste SINIEF nº 3 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 1/2019, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 4 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 5 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF nº 37, de 13 de dezembro de 2019, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Ajuste SINIEF nº 6 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 5/2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica (DACE).

Ajuste SINIEF nº 7 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 22/2024, que dispõe sobre procedimentos nas operações de venda a bordo realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos, e revoga o Ajuste SINIEF Nº 7/2011, que disciplinava o assunto.

Ajuste SINIEF nº 8 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 9 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF N° 3/2020, que institui a Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e).

Ajuste SINIEF nº 10 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera o Convênio S/Nº de 1970, quanto à nota explicativa da tabela de tributação do ICMS.

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