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Exibindo: 53 normas.

Ajuste SINIEF nº 38 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Institui a Nota Fiscal eletrônica do Gás , modelo 76, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica do Gás .

Ajuste SINIEF nº 50 DE 09/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 5/2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica (DACE).

Ajuste SINIEF nº 33 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 34 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 3/2020, que institui a Guia de Transporte de Valores Eletrônica (GTV-e).

Ajuste SINIEF nº 35 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 36 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 1/2017, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 37 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2022, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 39 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Convênio S/Nº de 1970, cria o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais.

Ajuste SINIEF nº 40 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Dispõe sobre procedimentos nas operações com veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, de que trata o Convênio ICMS Nº 38/2012.

Ajuste SINIEF nº 41 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 32/2025, que modificou o Ajuste SINIEF Nº 7/2005 quanto à vedação de emissão de NF-e de saída que faça referência a uma Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e aos eventos da NF-e.

Ajuste SINIEF nº 42 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Autoriza as unidades federadas a dispensar a emissão de documento fiscal nas operações com embalagens de agrotóxicos usadas e lavadas, bem como suas respectivas tampas, coletadas por intermédio de entidades gestoras do sistema de logística reversa, nas hipóteses que específica

Ajuste SINIEF nº 43 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 11/2025, que modificou o Ajuste SINIEF Nº 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 44 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 12/2025, que altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 45 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 13/2025, que altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 46 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 9/2022, que institui o Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (PAA), com a finalidade de simplificar os procedimentos de autorização.

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