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Exibindo: 53 normas.

Ajuste SINIEF nº 21 DE 17/07/2025

Federal - Publicado em 17 jul 2025

Ret. - Revoga o Ajuste SINIEF Nº 22/2024, que dispõe sobre procedimentos nas operações de venda a bordo realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 13 DE 04/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 14 DE 04/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 2/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Ajuste SINIEF nº 15 DE 04/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 13/2024, que dispõe sobre o procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 16 DE 04/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 17 DE 04/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 36/2019, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.

Ajuste SINIEF nº 18 DE 04/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 10/2025, que altera o Convênio s/nº de 1970.

Ajuste SINIEF nº 19 DE 04/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 1/2021, que dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural.

Ajuste SINIEF nº 20 DE 04/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 19/2020, que estabelece procedimento para a concessão, a alteração, a renovação, a cassação e o cancelamento de inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimento do setor de combustíveis.

Ajuste SINIEF nº 21 DE 04/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Revoga o Ajuste SINIEF Nº 22/2024, que dispõe sobre procedimentos nas operações de venda a bordo realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 11 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 12 DE 30/04/2025

Federal - Publicado em 30 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

Ajuste SINIEF nº 4 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 12 jun 2025

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 1 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 36/2019, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS) e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.

Ajuste SINIEF nº 2 DE 11/04/2025

Federal - Publicado em 16 abr 2025

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a temporalidade e a destinação de documentos fiscais eletrônicos tutelados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Estados e o Distrito Federal.

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