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Exibindo: 53 normas.

Ajuste SINIEF nº 47 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 14/2024, que dispõe sobre o procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso.

Ajuste SINIEF nº 48 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Dispõe sobre os procedimentos de devolução simbólica e posterior remessa de sementes destinadas à semeadura e certificadas no Registro Nacional de Sementes e Mudas - (RENASEM).

Ajuste SINIEF nº 49 DE 05/12/2025

Federal - Publicado em 9 dez 2025

Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica.

Ajuste SINIEF nº 23 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 3/2018, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio de gasoduto.

Ajuste SINIEF nº 24 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Dispõe sobre a concessão de regime especial nas prestações de serviço de transporte realizadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante a transmissão de eventos de rastreamento.

Ajuste SINIEF nº 25 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2022, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 26 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 21/2025, que revoga o Ajuste SINIEF Nº 22/2024.

Ajuste SINIEF nº 27 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 28 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 12/2025, que altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 29 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 13/2025, que altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 30 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 11/2025, que altera o Ajuste SINIEF Nº 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 31 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 35/2022, que estabelece procedimentos relativos às operações internas e interestaduais para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a Operador Logístico.

Ajuste SINIEF nº 32 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 9 out 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 25 DE 03/10/2025

Federal - Publicado em 13 out 2025

Ret. - Altera o Ajuste SINIEF Nº 7/2022, que institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica, modelo 62, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 22 DE 18/09/2025

Federal - Publicado em 22 set 2025

Altera o Ajuste SINIEF Nº 5/2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica (DACE).

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