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Exibindo: 51 normas.

Ajuste SINIEF nº 17 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 19/2019, que altera o Ajuste SINIEF nº 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 14 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 01/2019, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 16 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 11/2011, que estabelece disciplina relacionada com as operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, implementos, plataformas, e pulverizadores, na forma que específica.

Ajuste SINIEF nº 19 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Dispõe sobre a prorrogação de exigência de atos praticados nos termos do Ajuste SINIEF nº 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 20 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Dispõe sobre a prorrogação de exigência de atos praticados nos termos do Ajuste SINIEF nº 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 21 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 14/2019, que altera o Ajuste nº 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 22 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 13 jul 2021

Disciplina procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à regularização das diferenças de preço ou quantidade de gás natural processado e não processado nas operações ocorridas por meio de modal dutoviário e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/2014.

Ajuste SINIEF nº 22 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 27 set 2021

Ret. - Disciplina procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à regularização das diferenças de preço ou quantidade de gás natural processado e não processado nas operações ocorridas por meio de modal dutoviário e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/2014.

Ajuste SINIEF nº 23 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDFe.

Ajuste SINIEF nº 24 DE 03/09/2021

Federal - Publicado em 13 set 2021

Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas a dispositivo do Ajuste SINIEF nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 40 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 18 nov 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 2/2003, que dispõe sobre as condições, os mecanismos de controle e os procedimentos a serem observados em relação às doações de mercadorias e de prestações de serviço de transportes alcançadas pela isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS nº 18/2003, de 04.04.2003, para atendimento do Programa intitulado Fome Zero.

Ajuste SINIEF nº 32 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 14 out 2021

Ret. - Estabelece os critérios de rateio do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, Taxa de Utilização do Siscomex - Taxa Siscomex - e outras despesas aduaneiras que integrem a base de cálculo do ICMS na Importação.

Ajuste SINIEF nº 35 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte, relativas à devolução, recebimento, armazenagem e remessa de resíduos sólidos coletados por intermédio de entidades gestoras do sistema de logística reversa.

Ajuste SINIEF nº 36 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal por estabelecimentos com atividades no segmento de mineração.

Ajuste SINIEF nº 37 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 05/2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.

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