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Exibindo: 51 normas.

Ajuste SINIEF nº 38 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 39 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 25 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 02/2009 , que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ajuste SINIEF nº 27 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Dispõe sobre os procedimentos que deverão ser observados pelos adquirentes de bens sujeitos ao Regime Tributário e Aduaneiro Especial de Utilização Econômica de Bens Destinados às Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e de Gás Natural (REPETRO-SPED ou REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO).

Ajuste SINIEF nº 32 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Estabelece os critérios de rateio do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, Taxa de Utilização do Siscomex - Taxa Siscomex - e outras despesas aduaneiras que integrem a base de cálculo do ICMS na Importação.

Ajuste SINIEF nº 30 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 1/2019 , que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 33 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 21/2010 , que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 31 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná e altera o Ajuste SINIEF nº 13/2017 , que dispõe sobre regime especial aplicável à remessa para armazenagem e à movimentação de petróleo, seus derivados, e de derivados líquidos de gás natural no sistema dutoviário realizadas pela Petróleo Brasileiro S.A. e pela Petrobras Transportes S.A.

Ajuste SINIEF nº 26 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Dispõe sobre a adesão do Distrito Federal e altera o Ajuste SINIEF nº 20/2018 , que dispensa a emissão de nota fiscal na operação interna e na prestação interna de serviço de transporte, relativas à coleta, armazenagem e remessa de resíduos de produtos eletrônicos e seus componentes coletados no território nacional por intermédio de operadoras logísticas.

Ajuste SINIEF nº 28 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 36/2019 , que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, e o Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços.

Ajuste SINIEF nº 29 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 31/2020 , que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal por estabelecimentos com atividades no segmento de rochas ornamentais.

Ajuste SINIEF nº 34 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 19/2016 , que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 41 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 18 nov 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 2/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ajuste SINIEF nº 45 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 14 dez 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 5/2021 , que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.

Ajuste SINIEF nº 44 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 14 dez 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 19/2016 , que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

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