Ajuste SINIEF nº 22 DE 08/07/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 27 set 2021

Ret. - Disciplina procedimentos relativos à emissão de documentos fiscais e à regularização das diferenças de preço ou quantidade de gás natural processado e não processado nas operações ocorridas por meio de modal dutoviário e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/2014.

RETIFICAÇÃO - DOU de 27.09.2021

Na alínea "b" do inciso VI do parágrafo único da cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 22, de 08 de julho de 2021, publicado no DOU de 13 de julho de 2021, Seção 1, páginas 18 e 19:

Onde se lê:

"... Ajuste SINIEF nº 12/2021.",

Leia-se:

"... Ajuste SINIEF nº 22/2021.".