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Exibindo: 51 normas.

Ajuste SINIEF nº 1 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 12 abr 2021

Dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural.

Ajuste SINIEF nº 2 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Altera o Ajuste SINIEF 07/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 5 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.

Ajuste SINIEF nº 3 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 4 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 6 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Altera o Ajuste SINIEF 37/2019, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Ajuste SINIEF nº 7 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Altera o Ajuste SINIEF 01/2017, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Ajuste SINIEF nº 9 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Dispensa a emissão de nota fiscal na operação interna e na prestação interna de serviço de transporte, relativas à coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas coletadas no território nacional por intermédio de operadoras logísticas.

Ajuste SINIEF nº 10 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Altera o Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

Ajuste SINIEF nº 8 DE 08/04/2021

Federal - Publicado em 13 abr 2021

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que dispõe sobre Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 11 DE 31/05/2021

Federal - Publicado em 10 jun 2021

Altera o Ajuste SINIEF 21/2010, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e.

Ajuste SINIEF nº 13 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 15/2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens do ativo imobilizado, e, ainda, com bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto, nas hipóteses que especifica.

Ajuste SINIEF nº 15 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 3/2018 que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviços de transporte de gás natural por meio de gasoduto.

Ajuste SINIEF nº 12 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 11/2019, que altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

Ajuste SINIEF nº 18 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 12 jul 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 16/2020, que altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, e o Ajuste SINIEF nº 27/2019, de 13 de dezembro de 2019.

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