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Exibindo: 9 normas.

Resolução COEMA nº 37 DE 21/12/2012 - TO

Estadual - Publicado em 18 fev 2013

Dispõe sobre o Questionário de Avaliação Qualitativa do ICMS.

Resolução ATR nº 73 DE 20/12/2012 - TO

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Dispõe sobre o reajuste tarifário solicitado pela Companhia de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS (Processo Administrativo ATR Nº 2012 1099 001398).

Resolução ATR nº 72 DE 29/11/2012 - TO

Estadual - Publicado em 4 dez 2012

Dispõe sobre a aplicação de penalidades por irregularidades na prestação do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 71 DE 29/11/2012 - TO

Estadual - Publicado em 4 dez 2012

Resolução ATR nº 70 DE 08/11/2012 - TO

Estadual - Publicado em 13 nov 2012

Dispõe sobre infrações, aplicação de penalidades e medidas administrativas aos Serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 68 DE 23/10/2012 - TO

Estadual - Publicado em 26 out 2012

Altera a Resolução ATR nº 029/2009, que estabelece as condições gerais na prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Resolução ATR nº 69 DE 22/10/2012 - TO

Estadual - Publicado em 6 nov 2012

Dispõe sobre a aplicação dos coeficientes tarifários do Serviço de Transporte Rodoviário Convencional e Alternativo, Intermunicipal de Passageiros do Estado do Tocantins.

Resolução ATR nº 67 DE 11/10/2012 - TO

Estadual - Publicado em 16 out 2012

Estabelece os Procedimentos para Cadastramento e Atualização Cadastral dos Operadores do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal De Passageiros.

Resolução CONSUNI nº 25 DE 31/07/2012 - TO

Estadual - Publicado em 24 ago 2012

Aprova Instrução Normativa a qual normatiza a concessão de exercícios domiciliares aos discentes da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS.

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